Termos e Condições
Nome do ENI: Fernando Alexandre Cristo
NIF: 198579551
Morada: Rua Dr. Luís Sá, Barreiro
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Aceitação
A utilização deste site implica a aceitação integral destes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer cláusula, deverá abster-se de usar o site ou adquirir os produtos nele disponíveis. -
Idade e Capacidade
Destina-se a utilizadores maiores de 18 anos ou com plena capacidade legal para contratar. O uso indevido, fraudulento ou ilícito pode conduzir à suspensão ou cancelamento do acesso. -
Formas de Pagamento
As compras podem ser pagas por cartão de crédito, cartão de débito ou outros meios eletrônicos indicados no momento da transação. Todos os pagamentos são processados por entidades seguras e certificadas. -
Alterações nas Ofertas
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar produtos, preços e condições de venda a qualquer momento, sem aviso prévio. As condições em vigor serão sempre as que constavam no momento da compra. -
Garantias e Responsabilidades
Comprometemo-nos a entregar os produtos conforme descrito no site. Não garantimos, contudo, a inviolabilidade ou funcionamento ininterrupto da plataforma. Quaisquer garantias específicas relativas a um produto serão detalhadas na sua descrição. -
Propriedade Intelectual
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Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será dirimido pelos tribunais da comarca do domicílio do titular do ENI, sem prejuízo de outras jurisdições legalmente competentes. -
Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Para compras efetuadas, aplicam-se sempre os Termos em vigor na data da transação.